O Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil, tornando as transações rápidas, fáceis e acessíveis. No entanto, a popularidade do sistema também trouxe desafios relacionados à segurança, como fraudes e uso indevido das chaves de identificação. Para reforçar a proteção contra golpes, o Banco Central anunciou novas regras que entrarão em vigor a partir de julho. Entre as principais mudanças, está o bloqueio de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com irregularidades.
Neste artigo, explicamos o que muda, quem será impactado e como se preparar para as novas medidas.
O que motivou as mudanças?
De acordo com o Banco Central, as alterações têm como principal objetivo evitar fraudes decorrentes de erros no registro de chaves Pix. Atualmente, criminosos se aproveitam de inconsistências nos dados para dificultar o rastreamento das transações ilícitas.
Além disso, muitas chaves estão vinculadas a CPFs e CNPJs que já não estão ativos na Receita Federal, o que pode facilitar crimes financeiros.
Quem será afetado?
As mudanças afetarão apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Confira os grupos impactados:
Pessoas físicas
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4,5 milhões de chaves vinculadas a CPFs com grafia inconsistente.
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3,5 milhões de chaves associadas a CPFs de pessoas falecidas.
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30 mil chaves pertencentes a CPFs suspensos por informações incorretas ou incompletas.
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20 mil CPFs cancelados por duplicidade ou decisão administrativa.
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100 CPFs considerados nulos devido a fraudes ou erros graves.
Pessoas jurídicas
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984.981 chaves vinculadas a CNPJs inaptos por falta de apresentação de demonstrativos financeiros.
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651.023 chaves atreladas a empresas oficialmente encerradas.
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33.386 chaves de CNPJs suspensos por descumprimento de obrigações legais.
Mitos e verdades sobre as mudanças
Com o anúncio das novas regras, várias fake news se espalharam pelas redes sociais. Vamos esclarecer os principais pontos:
Quem tem dívidas com o governo perderá a chave Pix?
FALSO. O bloqueio das chaves não tem relação com dívidas tributárias ou nome sujo. Apenas chaves vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal serão removidas.
A exclusão das chaves começa imediatamente?
FALSO. As exclusões ocorrerão a partir de julho e serão feitas conforme novos cadastros ou alterações forem realizadas.
Chaves aleatórias serão afetadas?
SIM. A partir de agora, não será mais possível alterar informações vinculadas a chaves aleatórias. Caso seja necessária uma mudança, o usuário precisará excluir a chave e cadastrar uma nova.
Haverá mudanças nas chaves de e-mail e telefone?
PARCIALMENTE.
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Chaves de e-mail não poderão mais mudar de titular.
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Chaves de telefone continuarão podendo ser transferidas para outra conta, devido à frequente troca de números.
Como verificar a situação do seu CPF?
Se você deseja conferir se seu CPF está em situação regular, siga estes passos:
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Acesse o site da Receita Federal.
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Busque pela opção "Comprovante de Situação Cadastral".
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Digite o número do seu CPF e a data de nascimento.
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Verifique o status e, se necessário, siga as orientações para regularização.
As novas regras do Pix representam um avanço na segurança das transações financeiras no Brasil. Embora afetem apenas uma pequena parcela dos usuários, as mudanças serão fundamentais para evitar fraudes e garantir que as chaves estejam corretamente vinculadas aos titulares registrados na Receita Federal.
Para evitar transtornos, é recomendável que os usuários confiram a situação cadastral do CPF ou CNPJ e realizem eventuais regularizações antes da entrada em vigor das novas medidas.
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