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Programa ambiental de Santa Catarina investe em produtores rurais para recuperar áreas degradadas

Santa Catarina deu um passo importante na agenda da sustentabilidade com o lançamento de um programa ambiental inédito que promete transformar a paisagem rural da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. A iniciativa, implementada neste mês de maio de 2025, prevê pagamentos de até R$ 12 mil por hectare para produtores rurais que se comprometerem a restaurar suas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O programa atende 148 municípios do estado e é fruto de uma colaboração entre diferentes entidades: a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), a empresa Foz do Chapecó Energia, o Sicoob e os próprios produtores rurais. A proposta é ambiciosa: promover a revegetação de áreas que sofreram intervenção humana com espécies nativas, valorizando tanto o meio ambiente quanto as propriedades envolvidas.

Objetivo: recuperar APPs e proteger nascentes, fauna e qualidade da água

As Áreas de Preservação Permanente são espaços protegidos por lei, essenciais para a manutenção dos recursos hídricos, da biodiversidade e do equilíbrio climático. No entanto, muitas dessas áreas foram degradadas ao longo dos anos por ocupações inadequadas, desmatamento e atividades agrícolas sem planejamento ambiental.

O programa pretende reverter esse cenário, oferecendo suporte técnico e financeiro para que os produtores transformem essas áreas impactadas em corredores ecológicos, replantando espécies nativas e garantindo a conservação dos recursos naturais.

“Quando recuperamos uma APP, protegemos nascentes, melhoramos a qualidade da água, favorecemos a biodiversidade e damos equilíbrio climático à região. É um investimento com retorno social, ambiental e econômico”, afirma Dirceu Leite, presidente da Epagri.

Produtor rural será pago por hectare restaurado

Um dos principais atrativos do programa é o incentivo financeiro direto aos produtores. Para cada hectare restaurado, o produtor poderá receber até R$ 12.763,44, valor pago em quatro parcelas distribuídas ao longo de três anos, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.

De acordo com Juliane Justen, coordenadora do Programa de Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental da Epagri, os produtores terão a responsabilidade de:

• Realizar o cercamento da área com arame;

• Efetuar o plantio de espécies nativas certificadas;

• Manter a vegetação plantada em condições adequadas de crescimento.

A densidade mínima exigida é de 600 mudas por hectare, com foco em árvores e arbustos nativos como angico, cedro, paineira, pitanga, guabiroba e jabuticaba.

Fiscalização e apoio técnico garantem seriedade à iniciativa

O acompanhamento da restauração será feito por técnicos da Epagri, que realizarão visitas anuais às propriedades para:

• Orientar o plantio e o manejo adequado da vegetação;

• Verificar o estado de conservação da área;

• Liberar ou bloquear as parcelas do incentivo, conforme o cumprimento das metas.

“A continuidade dos pagamentos está diretamente relacionada ao engajamento do produtor e à eficácia da restauração”, explica Humberto Bicca, analista de extensão da Epagri e coordenador do programa.

Essa metodologia assegura a seriedade do investimento público e privado, promovendo resultados ambientais reais e duradouros.

Quem pode participar: critérios de adesão ao programa

Para aderir ao programa, o produtor precisa atender a alguns requisitos básicos:

1. Possuir uma APP antropizada (com sinais de intervenção humana);

2. A área mínima para participação é de 0,3 hectare;

3. A área não pode ter obrigações legais anteriores ou ter recebido benefícios em outros projetos semelhantes;

4. O produtor deve assumir compromisso de manutenção e conservação da vegetação plantada.

A inscrição pode ser feita diretamente em um escritório da Epagri, em agências do Sicoob ou junto à Foz do Chapecó Energia. A equipe técnica orientará cada etapa da adesão e esclarecerá dúvidas sobre as exigências e o cronograma.

Parcerias fortalecem a governança ambiental no campo

O programa é um modelo de governança ambiental colaborativa, onde o setor público, privado e a sociedade civil compartilham responsabilidades e benefícios. A Foz do Chapecó Energia, responsável por operar uma das maiores hidrelétricas do Sul do Brasil, participa como parceira estratégica e financiadora.

Já o Sicoob, sistema de cooperativas de crédito, oferece apoio institucional e suporte aos produtores durante o processo. A Epagri atua na capacitação técnica e extensão rural, com experiência consolidada em práticas sustentáveis no campo.

Essa aliança garante que o programa tenha base técnica, viabilidade econômica e legitimidade social, aspectos fundamentais para o sucesso de iniciativas de restauração ecológica.

Benefícios ambientais, sociais e econômicos

Os benefícios esperados vão além da recuperação visual da vegetação. O programa deve resultar em:

• Proteção de nascentes e cursos d’água;

• Melhoria da qualidade da água para consumo humano e irrigação;

• Redução da erosão e do assoreamento dos rios;

• Recuperação da fauna local com corredores ecológicos;

• Valorização das propriedades rurais envolvidas;

• Geração de renda direta para pequenos e médios produtores.

“Preservar hoje é garantir o futuro”, reforça o presidente da Epagri, destacando a importância de políticas públicas que incentivem o produtor rural a ser protagonista da sustentabilidade.

“Juntos, podemos plantar um futuro melhor”

O programa foi lançado com uma campanha institucional forte, cujo slogan resume o espírito coletivo da ação:
“Juntos, podemos plantar um futuro melhor.”

A frase sintetiza o conceito de cooperação e responsabilidade compartilhada, demonstrando que é possível produzir com respeito à natureza e transformar o meio rural em um espaço de regeneração ambiental.

Modelo pode servir de inspiração para outros estados

Santa Catarina se posiciona na vanguarda da restauração ambiental rural, e o programa pode se tornar referência nacional. A ideia de pagar o produtor pelo serviço ambiental prestado já é aplicada com sucesso em países como Costa Rica e México, e começa a ganhar força no Brasil.

Com a crescente pressão internacional por práticas agropecuárias sustentáveis e combate ao desmatamento, iniciativas como essa colocam o estado em consonância com os compromissos climáticos globais, como o Acordo de Paris.

Conclusão: restaurar o campo é semear o futuro

O novo programa ambiental de Santa Catarina é mais do que uma política de recuperação de áreas degradadas: é um investimento estratégico que alia conservação ambiental, geração de renda, desenvolvimento rural e segurança hídrica.

Ao oferecer suporte técnico e incentivo financeiro direto aos produtores, o estado reconhece o papel central do agricultor na construção de um modelo agrícola resiliente, produtivo e sustentável. A expectativa é que os resultados se reflitam não apenas na paisagem, mas também na qualidade de vida das comunidades rurais e na garantia de recursos naturais para as próximas gerações.

Produtores que aderirem à proposta não estarão apenas plantando árvores — estarão plantando futuro.