Alívio à Vista para a Cesta Básica Catarinense
Em um cenário de constante preocupação com o aumento dos preços dos alimentos, uma notícia de Santa Catarina traz um sopro de esperança para os consumidores. O governo do estado anunciou a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para seis itens essenciais da cesta básica. A medida, que já está em vigor, abrange o arroz, o feijão e quatro tipos de farinha: de trigo, milho, mandioca e arroz. A expectativa é que essa desoneração de 7% chegue diretamente ao bolso do consumidor final, tornando os produtos mais acessíveis e ajudando a mitigar a pressão inflacionária sobre as famílias.
Essa iniciativa, no entanto, levanta algumas perguntas importantes. Quando, de fato, a população sentirá essa diferença nas prateleiras dos supermercados? E qual o verdadeiro impacto dessa lei, tanto para a economia local quanto para o consumidor? Vamos detalhar os pontos-chave dessa medida e o que ela representa para Santa Catarina.
Por Dentro da Lei: O Que Muda na Prática?
A redução da alíquota de ICMS, que antes era de 7%, para 0% é o ponto central da lei nº 19.397/2025. O objetivo é claro: baratear a aquisição de alimentos básicos e, assim, melhorar o poder de compra da população. Para que o desconto seja efetivamente repassado, a isenção abrange todas as etapas da cadeia produtiva, desde o produtor rural até o ponto de venda ao consumidor. Isso garante que a redução de custos seja aplicada de forma consistente e não se perca no caminho.
O exemplo de um pacote de arroz é ilustrativo. Um produto que hoje custa R$ 6, com a retirada do imposto, poderá ser vendido por R$ 5,58, desde que o estabelecimento mantenha sua margem de lucro. A lógica se aplica a todos os produtos beneficiados, como feijão e as farinhas, com reduções proporcionais. O impacto total, contudo, só será sentido gradualmente, pois os estoques atuais dos supermercados ainda foram adquiridos com a alíquota antiga.
Quando a Redução Chegará à Sua Mesa?
Apesar da lei já estar em vigor, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina estima que a queda real nos preços só será percebida a partir dos primeiros dez dias de outubro. O motivo é simples e prático: o ciclo de reposição de estoque nos supermercados.
Os estabelecimentos comerciais precisam escoar os produtos que já estão nas prateleiras, comprados com o imposto de 7%. À medida que esses itens forem vendidos, novos lotes já com o ICMS zerado serão introduzidos, e a redução de preço será visível. A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) reforçou a complexidade do processo logístico, mas confirmou que a medida cria um "ambiente mais favorável para conter a pressão de custos". A expectativa é que essa transição de estoques leve aproximadamente um mês.
O Diferencial Competitivo para os Produtos Locais
Um dos pontos mais estratégicos da nova lei é o incentivo à produção local. Enquanto os produtos catarinenses terão o ICMS zerado em todas as fases da cadeia, ou seja, da produção até o consumidor final, os itens importados de outros estados terão a desoneração de 0% aplicada apenas na última etapa, a da venda ao consumidor em Santa Catarina.
Essa diferenciação cria uma vantagem competitiva significativa. Para ilustrar, a Secretaria da Fazenda de SC apresentou uma simulação: um pacote de arroz vindo de outro estado, que hoje custa R$ 6, teria seu preço reduzido para R$ 5,93 com a nova regra. Já uma marca catarinense de valor similar passaria a custar R$ 5,58.
Essa diferença de 35 centavos por pacote, por exemplo, pode ser um fator decisivo para o consumidor no momento da compra. Além de ser uma medida de alívio econômico, a lei também atua como um mecanismo de fortalecimento da economia local, estimulando a produção e a compra de alimentos feitos no estado. Como ressaltou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, "a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local".
Uma Medida com Vários Impactos
A isenção do ICMS sobre seis itens essenciais da cesta básica em Santa Catarina é uma medida de grande relevância, com potencial para beneficiar diretamente o consumidor e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia estadual.
Apesar da expectativa de preços mais baixos, é fundamental que o consumidor esteja atento e acompanhe a transição nos supermercados, lembrando que a redução real só deve ocorrer a partir de outubro. Mais do que apenas uma diminuição de custos, a lei reflete a prioridade do governo estadual em combater a inflação dos alimentos e fortalecer a produção local. O tempo dirá a extensão total do seu impacto, mas a iniciativa já é um passo significativo para aliviar a pressão financeira sobre as famílias catarinenses.
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