Tratamentos pagos e não realizados: clínica de Pinhalzinho é investigada por golpe em pacientes
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu uma investigação que envolve uma clínica odontológica suspeita de aplicar golpes em pacientes no município de Pinhalzinho, no Oeste catarinense. O inquérito resultou no indiciamento de duas pessoas por estelionato, com base em denúncias de 15 vítimas que alegam ter pago por tratamentos que nunca foram concluídos — ou sequer iniciados.
Os prejuízos acumulados pelas vítimas ultrapassam R$ 70 mil, e os responsáveis agora responderão por quinze crimes de estelionato, conforme previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro.
Clínica atuou por dois anos e encerrou atividades de forma repentina
A clínica, cujo nome não foi revelado pelas autoridades, atuou entre os anos de 2022 e 2024 em Pinhalzinho. Durante esse período, oferecia serviços odontológicos variados, como implantes, clareamentos e tratamentos estéticos dentários. No entanto, segundo a Polícia Civil, o estabelecimento encerrou suas atividades de forma abrupta, deixando dezenas de pacientes sem atendimento e sem qualquer tipo de reembolso.
A Delegacia de Polícia de Fronteira de Pinhalzinho iniciou a apuração após receber os primeiros boletins de ocorrência. Com o avanço da investigação, foi possível constatar um padrão de conduta: pacientes efetuavam o pagamento integral ou parcial dos serviços e depois eram deixados sem retorno, com consultas canceladas e promessas não cumpridas.
Vítimas pagaram até R$ 8.300 cada
Conforme relato das autoridades, os valores pagos pelos pacientes variaram entre R$ 1 mil e R$ 8.300 por pessoa. Muitos pacientes relataram que tentaram contato com os responsáveis após o encerramento da clínica, sem sucesso. Alguns tiveram tratamentos iniciados, mas interrompidos sem explicações, enquanto outros sequer chegaram a ter uma consulta.
“É revoltante. Você confia, paga o tratamento, e depois não tem mais resposta. É um descaso com a saúde e com o dinheiro das pessoas”, disse uma das vítimas, que pediu para não ser identificada.
O delegado responsável pela investigação, Éder Matte, destacou que o número de vítimas pode ser ainda maior. “Essas são apenas as que formalizaram queixa. Pode haver outras pessoas que se sentiram lesadas e não procuraram a polícia”, observou.
Indiciados responderão por quinze crimes de estelionato
Após análise das provas colhidas — que incluem contratos, registros de pagamento, mensagens trocadas entre pacientes e os responsáveis, além de depoimentos — a Polícia Civil decidiu indiciar duas pessoas pelo crime de estelionato.
O crime está previsto no artigo 171 do Código Penal e é caracterizado por obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante fraude. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa. Como há 15 vítimas identificadas, os indiciados responderão por quinze crimes distintos, o que pode resultar em penas cumulativas.
“A Polícia Civil reitera seu compromisso com o combate à criminalidade e com a proteção dos direitos dos consumidores”, declarou o delegado Éder Matte em nota oficial à imprensa.
O impacto emocional e financeiro nas vítimas
Além do prejuízo financeiro, muitas das vítimas relatam abalo emocional, especialmente aquelas que buscavam tratamentos dentários por questões de saúde ou autoestima. Para algumas, os procedimentos incompletos agravaram condições clínicas existentes, como dores, inflamações ou retrações gengivais.
Outras vítimas ficaram com pendências em financiamentos bancários, uma vez que parte dos tratamentos foi parcelada por meio de crediários oferecidos pela própria clínica.
“Fiquei com parcelas no cartão para pagar e nem cheguei a iniciar o tratamento. Agora estou pagando por algo que nunca recebi”, relatou outra paciente.
Direitos do consumidor e caminhos para reparação
A atuação da Polícia Civil abre caminho para possíveis ações cíveis por parte das vítimas, que podem ingressar na Justiça para buscar o ressarcimento dos valores pagos. Segundo o Procon de Santa Catarina, é essencial que os consumidores guardem comprovantes de pagamento, contratos, mensagens ou qualquer tipo de comunicação com os prestadores de serviço.
Em caso de falência ou dissolução da empresa, as vítimas ainda podem tentar acionar os responsáveis solidários, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
O órgão reforça que denúncias devem ser feitas o quanto antes, e que casos como esse servem de alerta para que consumidores verifiquem o histórico da empresa antes de fechar contratos de alto valor.
Fraudes em clínicas de saúde: uma preocupação crescente
Casos de estelionato envolvendo clínicas médicas e odontológicas têm ganhado notoriedade no Brasil nos últimos anos. A expansão de modelos de negócios agressivos no setor de estética e saúde bucal, muitas vezes com foco em marketing digital e promessas milagrosas, acabou abrindo espaço para fraudes e má-fé.
Em Santa Catarina, esse não é o primeiro episódio envolvendo clínicas odontológicas com práticas duvidosas. Em anos anteriores, cidades como Chapecó, Blumenau e Joinville registraram ocorrências semelhantes. O Conselho Regional de Odontologia (CRO-SC) mantém canais de denúncia ativos e alerta para que os pacientes verifiquem o registro profissional dos dentistas e a regularidade da clínica junto ao conselho.
Um alerta para consumidores e autoridades
O caso da clínica investigada em Pinhalzinho deixa lições importantes sobre vulnerabilidades no setor da saúde privada e sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa. O impacto humano e financeiro sobre os pacientes demonstra que fraudes nessa área afetam não apenas o bolso, mas também a confiança do consumidor em serviços essenciais.
As vítimas agora esperam por justiça e, se possível, pela devolução dos valores pagos. Enquanto isso, a sociedade é lembrada da importância de agir com cautela ao contratar serviços odontológicos ou médicos, sempre buscando referências, exigindo contratos claros e conferindo o registro dos profissionais e das empresas.
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