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Câmara de Maravilha aprova mais de R$ 3,8 milhões para Educação e Saúde em sessão com foco em melhorias urbanas

Na noite desta segunda-feira (2), a Câmara de Vereadores de Maravilha realizou sua primeira sessão ordinária de junho com a presença de dez parlamentares. O vereador Laércio José Fornasari (MDB) esteve ausente por motivos de saúde. Durante o encontro, todos os projetos de lei, moções e indicações foram aprovados por unanimidade, com destaque para os investimentos em áreas estratégicas como Educação e Saúde.

Aprovados mais de R$ 3,8 milhões em crédito suplementar

Três projetos de lei aprovados em segundo turno autorizam a abertura de crédito suplementar para atender demandas das secretarias municipais de Educação e Saúde:

• Projeto de Lei nº 20/2025 – Libera R$ 1,4 milhão para a Secretaria de Educação com o objetivo de adquirir três ônibus escolares;

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• Projeto de Lei nº 21/2025 – Destina R$ 350 mil também para a Educação, visando a compra de móveis, equipamentos de informática e um novo acervo de livros para a biblioteca do Centro Educacional Mundo Infantil;

• Projeto de Lei nº 22/2025 – Autoriza R$ 2.073.662,72 em investimentos para a Secretaria de Saúde, destinados à construção, ampliação e reforma de centros municipais de saúde e à manutenção de atendimentos de média e alta complexidade, tanto ambulatoriais quanto hospitalares.

Mais apoio para acadêmicos e servidores públicos

Outro projeto aprovado em segundo turno, o PL nº 15/2025, modifica artigo da Lei nº 3.929/2015, referente ao auxílio concedido aos acadêmicos do município, fortalecendo o apoio aos estudantes locais.

Já em primeiro turno, o PL nº 32/2025 prevê a criação do Programa de Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais, com um valor de até R$ 300,00 mensais para cargas horárias de 40 horas semanais.

Homenagem à PM e sugestões para segurança e mobilidade urbana

Em votação única, a Câmara aprovou a Moção nº 5/2025, de autoria do vereador Mozer Matheus de Oliveira (PL), que presta aplausos à Polícia Militar de Maravilha e ao COPOM de São Miguel do Oeste pelo salvamento de uma recém-nascida de apenas 16 dias, em uma ação rápida e eficaz ocorrida no dia 10 de maio.

Além disso, foram apresentadas e aprovadas indicações que visam melhorar a qualidade de vida na cidade:

• Instalação de lombada elevada na Avenida Maravilha, solicitada pelo vereador Irineu Bourscheid (PL);

• Instalação de câmeras de monitoramento na praça do Loteamento Nosso Sonho e outras áreas públicas, por Luiz Robert (MDB);

• Redutor de velocidade na Rua Monteiro Lobato (São José), também por Irineu;

• Aquisição de tratores para corte de grama nas comunidades com campos de futebol, sugerida por Oliveira (PL);

• Alteração da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo para "Secretaria de Desenvolvimento Econômico", com uma pasta exclusiva para Turismo, proposta também por Oliveira;

• Lombada física na Avenida 27 de Julho, próximo ao Edifício Mauá, indicação de Sérgio Bourscheid (PL).

Novas propostas entram na pauta legislativa

A sessão também marcou a entrada de novos projetos e indicações, entre os quais:

• Projeto de Lei nº 35/2025, que autoriza a escrituração de imóvel quitado pelo Fundo Municipal de Habitação;

• Construção de parque infantil no Loteamento Esplendor II;

• Limpeza e higienização das caixas d’água em repartições públicas, escolas e creches;

• Desconto de até 15% no IPTU à vista, proposta da bancada do PSDB;

• Abertura do barracão de Meio Ambiente aos sábados, indicada pela vereadora Simone Tonello (PSDB);

• Conclusão do asfaltamento da Rua General Eurico, no Bairro São José;

• Criação do programa “Pé na estrada, coração na cidade”, para garantir transporte coletivo a grupos culturais que participam de eventos fora do município.

SINTRAF destaca avanços e cobra soluções para o campo

Durante a Palavra Livre, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), Neivo Allebrandt, falou sobre conquistas da entidade, como aposentadorias e regularização de moradias para agricultores de Maravilha, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista e Flor do Sertão.

Ele também alertou para a necessidade urgente de georreferenciamento e ratificação de escrituras em áreas de divisa, que têm gerado custos elevados e impactado o acesso a crédito rural. Além disso, Allebrandt apontou que áreas classificadas como floresta pública dentro de propriedades estão impedindo produtores de obter financiamentos de longo prazo.

Próxima sessão

A segunda sessão ordinária de junho do Legislativo de Maravilha está marcada para a segunda-feira, 9 de junho, às 19h, no Plenário Frei Silvestre Gialdi.